O senador Flávio Bolsonaro apresenta uma plataforma política concentrada no endurecimento das políticas de segurança pública, na redução do tamanho do Estado e na continuidade de parte da agenda econômica defendida durante o governo de Jair Bolsonaro.
As propostas deste artigo foram reunidas com base nos discursos, entrevistas e apresentações públicas realizadas por Flávio Bolsonaro durante sua pré-campanha. O conteúdo representa uma síntese das posições defendidas pelo senador e não substitui o programa oficial que deverá ser apresentado à Justiça Eleitoral.
Combate direto às organizações criminosas
A segurança pública é o principal eixo da campanha de Flávio Bolsonaro. O senador defende que organizações como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho recebam um tratamento jurídico mais rigoroso.
Entre as propostas apresentadas está a classificação das grandes facções criminosas como organizações terroristas. Segundo Flávio, essa medida permitiria utilizar mecanismos mais duros de investigação, bloqueio financeiro e cooperação internacional.
A classificação, entretanto, exigiria mudanças legais e poderia gerar debates sobre a definição jurídica de terrorismo no Brasil.
Novos presídios de segurança máxima
Flávio Bolsonaro propõe construir cinco novos presídios federais de segurança máxima.
Essas unidades seriam destinadas principalmente a líderes de facções, traficantes de grande porte e criminosos considerados altamente perigosos.
O objetivo declarado seria isolar as lideranças criminosas e impedir que continuem transmitindo ordens de dentro das prisões.
O plano também prevê uma ampliação significativa do número de vagas no sistema penitenciário, embora a forma de financiamento e o prazo de construção ainda precisem ser detalhados.
Redução da maioridade penal
Outra proposta defendida por Flávio é reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Em crimes considerados extremamente graves, o senador também discute a possibilidade de adolescentes a partir dos 14 anos receberem tratamento penal semelhante ao aplicado aos adultos.
Essa mudança exigiria uma alteração constitucional e enfrentaria discussão jurídica e política no Congresso Nacional.
Câmeras e reconhecimento facial
O plano de segurança defendido pelo senador inclui a instalação de aproximadamente um milhão de câmeras de vigilância, integradas a sistemas de reconhecimento facial.
O sistema seria utilizado para localizar pessoas procuradas pela Justiça, identificar veículos roubados e acompanhar áreas com maior incidência criminal.
A proposta dependeria da integração de bancos de dados federais, estaduais e municipais. Também exigiria regras para proteger informações pessoais e evitar identificações incorretas.
Controle das fronteiras e dos portos
Flávio defende o envio de forças especiais e equipes de inteligência para regiões de fronteira utilizadas pelo tráfico de drogas e armas.
A proposta inclui maior presença das Forças Armadas em operações de apoio, reforço da Polícia Federal, monitoramento aéreo e utilização de equipamentos tecnológicos.
Nos portos, o objetivo seria aumentar a fiscalização de cargas e impedir a exportação de drogas para outros continentes.
Combate à violência contra as mulheres
Nos discursos mais recentes, Flávio Bolsonaro também apresentou propostas voltadas à proteção das mulheres.
Entre as medidas estão o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores que tenham ordens judiciais de afastamento, alertas automáticos para as vítimas e maior integração entre polícia e Justiça.
O senador também defende punições mais duras para feminicidas e estupradores. Entre as propostas mais controversas está a aplicação de castração química em determinados casos de violência sexual.
A adoção dessa medida dependeria de aprovação legislativa e enfrentaria discussões médicas, constitucionais e de direitos humanos.
Celular e internet para mulheres vulneráveis
Flávio afirmou que pretende fornecer aparelhos celulares e acesso à internet para mulheres em situação de vulnerabilidade ou sob risco de violência.
O equipamento seria usado para acessar serviços públicos, acionar a polícia e receber alertas relacionados a agressores monitorados.
A proposta ainda dependeria de critérios de atendimento, orçamento e mecanismos para impedir fraudes.
Economia liberal e redução de impostos
Na área econômica, Flávio defende reduzir impostos, cortar despesas consideradas desnecessárias e diminuir a participação direta do Estado em determinados setores.
O senador afirma que um ambiente com menos burocracia e menor carga tributária favoreceria empresas, investimentos e criação de empregos.
Entre as medidas discutidas estão simplificação tributária, revisão de regulações e redução de gastos públicos.
Privatizações e modernização das estatais
Flávio Bolsonaro defende um novo ciclo de privatizações e concessões.
Empresas públicas consideradas ineficientes poderiam ser vendidas, reestruturadas ou abertas a maior participação privada. Os Correios aparecem entre as empresas frequentemente citadas nesse debate.
O senador também defende mudanças na Petrobras, com maior participação privada e foco na redução de interferências políticas.
Combustíveis e energia
Flávio critica os preços elevados dos combustíveis e afirma que pretende reduzir impostos e interferências que aumentem o custo final da gasolina e do diesel.
Sua proposta econômica procura estimular investimentos privados em petróleo, gás, energia elétrica e infraestrutura.
O senador também defende ampliar a exploração de recursos minerais e energéticos brasileiros, desde que sejam cumpridas as exigências ambientais.
Educação e dívida estudantil
Durante atos políticos, Flávio mencionou a necessidade de oferecer soluções para pessoas endividadas com financiamentos estudantis.
A proposta ainda precisa de detalhamento, mas pode envolver renegociação de contratos, descontos, parcelamentos ou incentivos vinculados ao trabalho em áreas de interesse público.
Na educação, o senador defende maior presença de modelos cívico-militares, valorização da disciplina e ampliação do ensino técnico.
Política externa e alinhamento ocidental
Flávio Bolsonaro propõe aproximar o Brasil de governos conservadores e fortalecer as relações com Estados Unidos e Israel.
Em seus discursos internacionais, o senador apresenta o Brasil como fornecedor estratégico de alimentos, energia e minerais críticos.
Ele também critica relações diplomáticas consideradas excessivamente próximas de governos autoritários.
Síntese das propostas
A plataforma defendida por Flávio Bolsonaro combina endurecimento penal, ampliação do sistema prisional, vigilância tecnológica, redução de impostos, privatizações e aproximação com governos conservadores.
A segurança pública aparece como sua prioridade principal, enquanto as áreas econômica e social seguem uma orientação mais liberal e conservadora.
Várias propostas dependeriam de alterações constitucionais, aprovação do Congresso e apresentação de estudos sobre custos e execução.